dylene, Author at Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
4
archive,author,author-dylene,author-4,eltd-core-1.1.1,averly-ver-1.3,eltd-smooth-scroll,eltd-smooth-page-transitions,eltd-mimic-ajax,eltd-grid-1200,eltd-blog-installed,eltd-main-style1,eltd-header-standard,eltd-fixed-on-scroll,eltd-default-mobile-header,eltd-sticky-up-mobile-header,eltd-menu-item-first-level-bg-color,eltd-dropdown-slide-from-top,eltd-,wpb-js-composer js-comp-ver-5.0.1,vc_responsive

Author: dylene

Ananda Palazzin de Almeida vence prêmio do TCC mais inovador – GVLaw

Ananda Palazzin de Almeida, advogada de nossa equipe cível, recebeu o prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho pelo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) mais inovador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw), dentre mais de 500 trabalhos depositados entre outubro de 2015 e março de 2016. O tema de seu trabalho foi “A atuação do INSS como litigante habitual no Recurso Extraordinário nº 631.240” sob a orientação da professora Susana Henriques da Costa. É um orgulho tê-la conosco, Ananda. Parabéns!...

Ler mais

MSV Advogados promoverá evento sobre a Reforma Trabalhista

No dia 06 de outubro, o escritório promoverá um evento para discutir a reforma trabalhista e seu impacto nas rotinas das empresas. Contaremos com a presença de renomados especialistas para abordar os aspectos mais relevantes em 4 painéis. Segue abaixo a agenda do evento:   08h30 – 09h00 – Welcome Coffee e Credenciamento 09h00 – 09h10 – Abertura – Nelson Mannrich 09h10 – 09h30– 1º Painel Segurança jurídica envolvendo: (i) possíveis alterações contratuais, em especial no que diz respeito ao salário; (ii) negociação coletiva e a prevalência do negociado sobre o legislado; (iii) autonomia da vontade dos chamados “hipersuficientes” (empregados com nível superior e com salário acima de R$ 11.000,00 que agora podem negociar condições mesmo...

Ler mais

Matéria. Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal (JOTA)

Advogados apontam contradições entre o texto, a Lei Complementar 160 e decisões do STJ e STF Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal Por Livia Scocuglia Depois de mais de dez anos sem editar súmulas, o Tribunal de Impostos de Taxas (TIT) de São Paulo publicou quatro novos textos que deverão ser seguidas em casos semelhantes que chegarem no tribunal e nas instâncias inferiores. Entre os novos verbetes, um chamou a atenção de advogados especializados em direito tributário. Trata-se da Súmula 11/2017, que diz respeito à chamada guerra fiscal do ICMS. O TIT é um tribunal administrativo responsável pelo julgamento de casos relacionados a tributos estaduais, como o ICMS. Grosso modo...

Ler mais

Artigo. “Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi? (JOTA)”

Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ? Por Breno Vasconcelos, Tathiane Piscitelli e Maria Raphaela Matthiesen Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso "ICMS PIS/COFINS" Como se sabe, o STF concluiu, em março deste ano, o julgamento que foi por muitos chamado o caso tributário da década. No recurso extraordinário nº 574.076/PR, com repercussão geral reconhecida, os Ministros entenderam que “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”. Provavelmente antevendo a derrota iminente, pois o STF já havia julgado a mesma tese em favor dos contribuintes em 2014 [1],...

Ler mais

Artigo. A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex (JOTA)

A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex Por Breno Vasconcelos, João Safieh e Letícia Marchioni O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, no dia 5/9/2017, tese sobre a legalidade da majoração da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (“Siscomex”), promovida pela Portaria MF 257/11. Está pautado para julgamento da Segunda Turma, sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin, o Recurso Especial nº 1.659.074/SC, interposto pelo Fisco contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu o direito do contribuinte de recolher a exação sem as alterações de valores previstas na Portaria. O julgamento representa uma nova oportunidade para o STJ examinar a legalidade da...

Ler mais