outubro 2017 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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outubro 2017

Artigo acadêmico “Contabilização da aquisição de imóveis e os reflexos tributários de sua posterior revenda por empresa imobiliária: Análise de caso”

  Artigo publicado no livro “Operações Imobiliárias. Estruturação e tributação”, Ed. Saraiva, assinado por Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Letícia Rodrigues Sugahara, de nossa equipe tributária, no qual fizeram uma análise crítica de julgamento realizado por turma do CARF. No caso analisado, a empresa foi autuada por ter oferecido à tributação como receita bruta aquela decorrente da alienação de imóveis que não haviam sido adquiridos, originalmente, para revenda. De acordo com o entendimento consagrado no julgamento, a receita decorrente da alienação desses imóveis deveria ser tributada a título de ganho de capital (sem o percentual de presunção do lucro, portanto) porque os imóveis alienados haviam sido inicialmente contabilizados...

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Artigo. Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf (JOTA)

Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf Dois desenhos para reformar o tribunal administrativo Grupo de pesquisadores, colaboradores e alunos da Direito FGV SP - Linha de pesquisa Processo Administrativo Fiscal Federal 11 outubro de 2017 - 08h12 No artigo anterior desta série, apresentamos as sugestões para o aprimoramento do CARF nos curto e médio prazos. Nas próximas linhas, fixaremos os pilares pensados e submetidos a debate público ao longo do primeiro semestre de 2017, para a construção de dois possíveis novos modelos de CARF. Cumpre registrar que, nesta fase do trabalho, não nos preocupamos em identificar as normas legais ou constitucionais que demandarão alterações para acolhimento das propostas, o que será...

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Artigo. Macrovisão do crédito tributário: Aperfeiçoando o Carf (JOTA)

Macrovisão do crédito tributário: Aperfeiçoando o Carf Algumas ideias para mudar o Carf a curto e médio prazo Grupo de pesquisadores, colaboradores e alunos da Direito FGV SP - Linha de pesquisa Processo Administrativo Fiscal Federal 04 outubro de 2017 - 07h23 No artigo anterior dessa série, dedicada à análise do contencioso administrativo fiscal federal, tratamos dos trabalhos desenvolvidos desde o início do projeto Macrovisão do Crédito Tributário e o enfoque das pesquisas no primeiro semestre desse ano. Ao longo das pesquisas realizadas, identificamos diversos pontos que contribuem para a manutenção da excessiva litigiosidade e baixa eficácia do contencioso administrativo como forma de solução satisfatória das controvérsias. No caminho percorrido, concluímos serem necessárias profundas...

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