fevereiro 2017 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
0
archive,date,eltd-core-1.1.1,averly-ver-1.3,eltd-smooth-scroll,eltd-smooth-page-transitions,eltd-mimic-ajax,eltd-grid-1200,eltd-blog-installed,eltd-main-style1,eltd-header-standard,eltd-fixed-on-scroll,eltd-default-mobile-header,eltd-sticky-up-mobile-header,eltd-menu-item-first-level-bg-color,eltd-dropdown-slide-from-top,eltd-,wpb-js-composer js-comp-ver-5.0.1,vc_responsive

fevereiro 2017

Artigo. Carta a um jovem advogado trabalhista (JOTA)

Carta a um jovem advogado trabalhista Impressões e reminiscências acerca da carreira em Direito do Trabalho Nelson Mannrich 22 de Fevereiro de 2017 - 08h39 Quando estava concluindo meu curso de direito, na PUC/SP, em 1973, não consegui transferência para o jurídico do banco, onde era gerente. Então, aceitei convite de meu professor de Direito do Trabalho, Cássio Mesquita Barros Jr., para trabalhar no escritório dele e do professor Octavio Bueno Magano. Não tinha ideia do que era atuar na área trabalhista, sequer fizera escolha para confrontar com as demais áreas. Foi apenas uma oportunidade – para uns, destino, mas acredito no livre-arbítrio. Outras áreas eram mais cobiçadas, havendo até certo menoscabo...

Ler mais

Matéria. Fisco reduz volume de recursos para o CARF (Valor)

Nesta reportagem do Valor de hoje, nosso sócio da área tributária, Breno Vasconcelos​, comenta sobre a Portaria MF 63/17, que alterou o valor mínimo para as remessas oficiais de decisões das DRJs, de R$1 milhão para R$2,5 milhões, o que deverá reduzir o número de processos a serem julgados no Carf. Por outro lado, independentemente desse valor, a Portaria determinou que qualquer exclusão de sujeito passivo (contribuinte ou responsável) do polo passivo, em decisão da DRJ, deverá ser objeto de revisão pelo Carf. http://www.valor.com.br/legislacao/4866582/fisco-reduz-volume-de-recursos-para-o-carf   13/02/2017 05: Fisco reduz volume de recursos para o Carf Por Laura Ignacio Os presidentes das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJs) passam a ter que...

Ler mais

Artigo. Contratos e o princípio da preservação da empresa (Valor Econômico)

Contratos e o princípio da preservação da empresa A crise econômica que marcou o cenário brasileiro em 2016 deixou também os seus reflexos no Poder Judiciário. De acordo com o indicador do Serasa Experian, foram apresentados 1.863 pedidos de recuperação judicial em 2016 em detrimento de 1.287 em 2015, o que representa um aumento de 44,8%. Tal cenário, marcado pela recessão econômica, dificuldade de obtenção de crédito e aumento de inadimplementos de obrigações, coloca em pauta a forma pela qual os contratos mantidos com a recuperanda se relacionam com o processo de recuperação judicial. Afinal, é do interesse de credores e contratantes saberem de que forma esse tipo de...

Ler mais

Palestra. Acesso a informações fiscais em bancos de dados do poder público federal

Breno Vasconcelos e Thais Romero Veiga, de nossa equipe tributária, participarão da 7ª edição do Seminário de Recuperação de Créditos Federais e Estaduais promovido pela Sage/IOB. No dia 29/3/2017, às 16h00, Breno e Thais tratarão sobre o Acesso a Informações Fiscais em Bancos de Dados do Poder Público Federal. As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.iobstore.com.br/semrecuperacao-de-creditos-tributarios-1519.aspx/p....

Ler mais