dezembro 2016 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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dezembro 2016

Artigo. Brazil Employment & Labour Law 2017. (Global Legal Insights)

Compartilhamos artigo escrito pelo Professor Nelson Mannrich, sócio da área trabalhista do escritório, que compõe a 5ª edição do livro “Employment & Labour Law”, publicação que reúne nomes de destaque do Direito do Trabalho em vários países do mundo. O artigo aborda as relações de trabalho no Brasil e as principais controvérsias que marcaram o ano de 2016. https://www.globallegalinsights.com/practice-areas/employment-and-labour-law/global-legal-insights---employment-and-labour-law-2017-5th-ed./brazil...

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Artigo. PIS/COFINS insumos: 1 ano de jurisprudência do novo Carf (JOTA)

PIS/COFINS INSUMOS: 1 ano de jurisprudência do novo CARF Um estudo sobre os acórdãos proferidos pelo Conselho a respeito do assunto Breno Ferreira Martins Vasconcelos Octávio da Veiga Alves 15 de Dezembro de 2016 - 10h05 JOTA Imagens CARFCOFINSPISPIS/COFINS INSUMOS 00Aa I. Introdução e contexto da pesquisa Quando, em fevereiro deste ano, inauguramos esta coluna com a publicação dos resultados parciais de nossas pesquisas sobre a jurisprudência do CARF até março de 2015, optamos pelo tema “PIS/Cofins Insumos”, em relatório hoje integrante do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”, publicado pela Editora Max Limonad em parceria com o JOTA e a Escola de Direito da FGV de São Paulo[1]. Além da sincronia com a pauta...

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Artigo. Responsabilização tributária no novo CPC (Valor Econômico)

Responsabilização tributária no novo CPC Por Breno Vasconcelos e Maria R. Matthiesen Na obra Lavoura Arcaica, de Raduan Nassar, a figura do pai repete nos sermões a seus filhos: só a justa medida do tempo dá a justa natureza das coisas. Longe da narrativa desconcertante do escritor paulista, o passar do tempo opera seus efeitos reveladores também no direito processual tributário. A experiência profissional e acadêmica mostra que os processos administrativos tributários têm sido promovidos, em sua vasta maioria, exclusivamente contra o contribuinte da exação, deixando para o Judiciário a avaliação da legitimidade de terceiros para responder pelo débito e redirecionar a execução fiscal. Essa prática prevalece há anos sob...

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Artigo. Contribuições previdenciárias sobre hiring bonus (JOTA)

Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus Conselheiros concluíram pela natureza remuneratória do hiring bonus O hiring bonus, ou “bônus de contratação”, inspirado na luva paga aos jogadores profissionais de futebol com fundamento no art. 12 da Lei nº 6.354/76, é usualmente concedido antes do início da prestação de serviços e corresponde a um dos instrumentos utilizados pelo mercado de trabalho para o recrutamento de mão de obra altamente especializada. No livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”[1], publicado recentemente, foram analisados 15 julgamentos realizados pelo Conselho sobre a matéria até março de 2015, dos quais em 12 decidiu-se pela natureza não remuneratória do hiring bonus, sobre o fundamento, em suma, de...

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Comunicado. Escritório foi destaque no Ranking Análise Advocacia 500 de 2016

Prezados clientes e parceiros, É com grande satisfação que compartilhamos com vocês o destaque recebido pelo nosso escritório no ranking Análise Advocacia 500, de 2016, o principal guia jurídico do país. Dos 1.600 escritórios indicados por clientes de todo o país, figuramos em 1º lugar entre os mais admirados na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. O escritório e, em especial, nosso sócio Professor Nelson Mannrich figuram ainda como destaques no atendimento de clientes no setor da Saúde. No Estado de São Paulo, na prestação de serviços abrangentes, nosso escritório está em 2º lugar entre os mais admirados, e Nelson Mannrich em 1º lugar entre os advogados. A publicação informa...

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