outubro 2016 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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outubro 2016

No CARF, contribuintes ganham nas câmaras baixas, mas perdem na Câmara Superior (JOTA)

No Carf, contribuintes ganham nas câmaras baixas, mas perdem na Câmara Superior Por Bárbara Mengardo Brasília barbara.mengardo@jota.info Levantamento do Ministério da Fazenda divulgado nesta quarta-feira (26/10) aponta o cenário de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) depois da deflagração da Operação Zelotes. De acordo com os dados, os contribuintes têm um percentual maior de vitórias nas câmaras ordinárias em relação à Fazenda. A situação é inversa, porém, na Câmara Superior, instância máxima do tribunal administrativo. Alvo de críticas de pesquisadores e advogados que atuam e se dedicam a analisar o comportamento do Carf, a pesquisa tem como base decisões tomadas em 5,9 mil recursos, proferidas entre janeiro e agosto de...

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Receita Federal publica novas alterações no RERCT (JOTA)

Receita Federal publica novas alterações no RERCT Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Pesquisador e Professor da FGV Direito SP. Por Josy de Oliveira Almeida Advogada do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Pós-graduada em Direito Tributário pela GVlaw. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Por Thais Romero Veiga Advogada do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Pós-graduada em Administração de Empresas com foco em gestão tributária pela FIPECAFI. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI.   A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.665, alterando a IN nº 1.627/16, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária...

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Artigo. Soluções para o contencioso administrativo fiscal. Resultados parciais e próximos passos (JOTA)

Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Pesquisador e Professor da FGV Direito SP. Sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados Por Daniel Souza Santiago da Silva Pesquisador e Professor da FGV Direito SP. Sócio do Neves e Battendieri Advogados Por Carolina Meneghin, Gustavo Santin Christino da Silva, Leonardo Barbosa Sousa, Melina Biasetto e Pamela Ramagnoli Alunos da graduação da FGV Direito SP Por Maria Raphaela Dadona Matthiesen assistente de pesquisa no projeto Macrovisão do Crédito Tributário, advogada do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados No artigo “Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal”, que dois dos coautores escreveram e foi publicado neste JOTA, apresentamos o resultado da...

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