junho 2016 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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junho 2016

MSV ADVOGADOS RECONHECIDO NO RANKING INTERNACIONAL WHO’S WHO LEGAL 2016

Caros clientes e parceiros, É com grande satisfação que compartilhamos com vocês o destaque recebido pelo nosso escritório no ranking internacional Who’s Who Legal 2016. O ranking reconheceu nossa atuação na área do Direito do Trabalho e citou o sócio Nelson Mannrich como “uma ‘autoridade’ em Direito do Trabalho. Sua vasta experiência e seu atendimento personalizado são altamente apreciados pelos clientes”. Who’s Who Legal é publicado pela Law Business Research Limited, com sede em Londres, e elege anualmente os melhores advogados e escritórios de diferentes regiões do mundo desde 1996. Esse reconhecimento só é possível graças à confiança que vocês, clientes, parceiros e amigos, depositam diariamente em nossa equipe. Com nosso...

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Artigo. Receita Federal e o combate à pejotização (Valor Econômico)

Receita Federal e o combate à pejotização Observa-se aumento considerável da chamada “pejotização” (pessoas jurídicas) no mercado de trabalho. Não se trata apenas de possíveis fraudes, em um movimento deliberado de “fuga” do Direito do Trabalho, mas de profundas transformações na área trabalhista, não absorvidas pela nossa velha CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No início deste ano, a Receita Federal (“RFB”) divulgou seu Plano Anual de Fiscalização, definindo as áreas de atenção em 2016. Entre as eleitas, indicou o combate aos “indícios de interposição fraudulenta de pessoa jurídica com o único propósito de reduzir a tributação por profissionais que prestam serviços a outras pessoas jurídicas, sob a égide...

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