fevereiro 2016 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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fevereiro 2016

Observatório do CARF: julgamento PIS/COFINS insumos (JOTA)

Observatório do Carf: Julgamento PIS/Cofins insumos Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV-SP. Ex-Conselheiro da Primeira Seção do CARF. Por Daniel Souza Santiago da Silva Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Foto_Eurico-Recuperado Por Eurico Marcos Diniz de Santi Professor. Coordenador do NEF/FGV Direito SP. Autor do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade e Diretor do CCiF - Centro de Cidadania Fiscal Por Susy Gomes Hoffmann Advogada. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Conselheira do 3º. Conselho de Contribuintes e depois CARF entre março...

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Observatório do CARF: PIS/COFINS insumos (JOTA)

Observatório do Carf: PIS/Cofins Insumos Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV-SP. Ex-Conselheiro da Primeira Seção do CARF Por Daniel Souza Santiago da Silva Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP Foto_Eurico-Recuperado Por Eurico Marcos Diniz de Santi Professor. Coordenador do NEF/FGV Direito SP. Autor do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade e Diretor do CCiF - Centro de Cidadania Fiscal Por Karem Jureidini Dias Advogada. Mestre e Doutora em Direito. Ex-Conselheira da Primeira Seção do CARF e da Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Por...

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PIS e COFINS sobre receitas financeiras (palestra)

Disponibilizamos aos nossos clientes o conteúdo da palestra proferida pelo sócio da equipe tributária do escritório, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, a respeito da incidência da contribuição ao PIS e da Cofins sobre receitas financeiras, conforme previsto no Decreto nº 8.426/2015. A apresentação do tema foi feita durante o IV Seminário IOB de Recuperação de Créditos. Download...

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Observatório do CARF: tribunal zeloso e jurisprudência analítica (JOTA)

Observatório do Carf: Tribunal zeloso e jurisprudência analítica Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV-SP. Advogado. Por Daniel Souza Santiago da Silva Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Foto_Eurico-Recuperado Por Eurico Marcos Diniz de Santi Professor. Coordenador do NEF/FGV Direito SP. Autor do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF Por Karem Jureidini Dias Advogada. Mestre e Doutora em Direito. Ex-Conselheira da Primeira Seção do CARF e da Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Por Susy Gomes Hoffmann Advogada. Mestre e Doutora em Direito...

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Palestra. Incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre receitas financeiras.

Sócio da equipe tributária do escritório, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, palestrará a respeito da incidência da contribuição ao PIS e da Cofins sobre receitas financeiras, conforme previsto no Decreto nº 8.426/2015. A apresentação será feita durante o IV Seminário IOB de Recuperação de Créditos. Confira a programação completa neste link: http://www.iobstore.com.br/seminario-recuperacao-de-creditos-tributarios-federais-e-estaduais-irpj-csll-pis-cofins-inss-e-icms-773.aspx/p  ...

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Artigo. IPI na importação: consequência da decisão do STF para teses pendentes de julgamento (JOTA)

IPI na importação: consequência da decisão do STF para teses pendentes de julgamento Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV-SP. Advogado. Por Maria Raphaela Dadona Matthiesen Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV-SP. Advogada. Após 15 meses do pedido de vista do Ministro Roberto Barroso, o Plenário do STF retomou esta semana o julgamento do RE 723.651/RS, sob o rito de repercussão geral, a respeito da incidência de IPI nas importações de veículos automotores por pessoas físicas não contribuintes do imposto. Conforme noticiado no JOTA, os Ministros entenderam, por maioria, ser constitucional a cobrança do IPI nas importações de veículos automotores...

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