outubro 2015 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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outubro 2015

MSV Advogados reconhecido no Ranking Internacional Chambers Latin America

Caros clientes e parceiros, Compartilhamos com vocês mais um reconhecimento da atuação de nosso escritório. Desta vez, o ranking internacional Chambers Latin America, na edição 2016 do guia, destacou que entrevistados citaram o sócio Nelson Mannrich como um “profissional de excelente conhecimento técnico, abordagem empresarial para assuntos do Direito do Trabalho” e, ainda, “formulador de soluções inteligentes para os problemas enfrentados”. Chambers Latin America elege anualmente os melhores advogados e escritórios de diferentes regiões do mundo, e conta com mais de 140 pesquisadores alocados em sua sede, em Londres. Nelson Manrrich, que figura no ranking desde 2009, é também professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo...

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Imortalidade Conquistada

IMORTALIDADE CONQUISTADA Nelson Mannrich toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas O professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo Nelson Mannrich, sócio doMannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, toma posse, em 13 de outubro, na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ele assumirá a cadeira 8 em solenidade no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será saudado pelo acadêmico Álvaro Villaça Azevedo.   Fonte: Revista Consultor Jurídico...

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Comunicado tributário. Juros sobre capital próprio. Medida provisória altera o limite para dedutibilidade e aumenta a alíquota do IRRF

Foi publicada, na edição extra de ontem do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 694/15, que alterou o caput e o §2º do art. 9º da Lei nº 9.249/95 para: i. Limitar a dedução dos juros sobre capital próprio (“JSCP”) pagos ou creditados ao menor percentual entre à taxa de juros de longo prazo (“TJLP”) e 5% ao ano, aplicados pro rata die. Em sua redação original, o caput do art. 9º limitava a dedução apenas à variação, pro rata die, da TJLP; e ii. Aumentar de 15% para 18% a alíquota do imposto de renda incidente na fonte (“IRRF”) devido sobre os JSCP recebidos pelo beneficiário. Essas...

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