julho 2015 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
0
archive,date,eltd-core-1.1.1,averly-ver-1.3,eltd-smooth-scroll,eltd-smooth-page-transitions,eltd-mimic-ajax,eltd-grid-1200,eltd-blog-installed,eltd-main-style1,eltd-header-standard,eltd-fixed-on-scroll,eltd-default-mobile-header,eltd-sticky-up-mobile-header,eltd-menu-item-first-level-bg-color,eltd-dropdown-slide-from-top,eltd-,wpb-js-composer js-comp-ver-5.0.1,vc_responsive

julho 2015

Notícia. Empresas deverão declarar planejamentos tributários (Valor)

Empresas deverão declarar planejamentos tributários As empresas passaram a correr maiores riscos com planejamentos tributários. Além de criar o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), a Medida Provisória nº 685, publicada ontem, exige que as companhias declarem à Receita Federal, anualmente, os negócios jurídicos realizados que acarretarem supressão, redução ou adiamento de tributo. Também devem ser informadas operações sem razões "relevantes", além da economia de tributos, realizadas de forma "não usual" ou que estiverem previstas em ato da Receita. Se a operação não for aceita, a empresa deverá pagar, em até 30 dias, os tributos que teria economizado, mais juros pelo atraso. Não haverá multa. Caso o Fisco...

Ler mais

Notícia. Terceirização é ferramenta de competitividade (Amcham)

Terceirização é ferramenta para aumentar competitividade das empresas, diz professor da USP A terceirização no mercado de trabalho é uma ferramenta para aumentar a competitividade das empresas, de acordo com o professor da Faculdade de Direito da USP e advogado trabalhista, Nelson Mannrich. “Com ela, as companhias poderiam contratar uma prestadora de serviços especializada no core business e se dedicar às principais atividades do negócio”, explicou durante participação no comitê estratégico de Finanças da Amcham-São Paulo, em 16/07. No entanto, ele ressalta a importância de rever o texto do projeto de lei nº 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no país. Para Mannrich, a subjetividade em alguns pontos do PL pode dar...

Ler mais

Artigo. Trabalho escravo: conceito a ser revisto (JOTA)

Trabalho escravo: conceito a ser revisto Por Nelson Mannrich. Sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho O Direito do Trabalho desempenha papel importante na promoção da dignidade do trabalhador. É inadmissível, em pleno século XXI, qualquer forma de exploração humana, mediante trabalho forçado ou cerceamento de seu direito de ir e vir, no local de trabalho. O combate ao análogo à de trabalho escravo deve resultar não só de compromissos do Estado brasileiro, mas de toda a sociedade. O Brasil foi pioneiro em reconhecer trabalho análogo à de escravo, com implantação de ações de combate e repúdio a esse tipo de mazela....

Ler mais