junho 2015 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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junho 2015

Artigo. Direito do Trabalho no século XXI: avanços e desafios (JOTA)

Direito do Trabalho no século XXI: avanços e desafios Por Nelson Mannrich. Sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Exame mais detalhado das diversas leis que entraram em vigor nesse início de século (ou nos últimos 15 anos) mostra silenciosa transformação do Direito do Trabalho, não apenas no Brasil, como em toda a América Latina. Para observador menos atento, o Brasil continuaria fazendo reformas para manter tudo como sempre foi. Porém, na construção do chamado “novo Direito do Trabalho”, há leis sinalizando importantes mudanças, com destaque para o combate ao trabalho escravo e elevação do trabalhador doméstico ao status de...

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Artigo. As sete falácias sobre o CARF (JOTA)

As sete falácias sobre o CARF Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Professor da FGV Direito SP, Membro do Comitê Deliberativo do CARF, do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, e Sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados Nos últimos dois meses, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal administrativo vinculado ao Ministério da Fazenda, até pouco tempo um órgão que colecionava elogios pela qualidade técnica de suas decisões, saiu dos manuais de Direito Tributário e foi para as páginas policiais dos principais veículos de comunicação. Motivo: a Zelotes, uma robusta operação da Polícia Federal que identificou uma suposta rede de manipulação de decisões no Conselho, escancarando a alegada prática...

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Artigo. Os impasses na contribuição previdenciária sobre a folha de salários (JOTA)

Os impasses na contribuição previdenciária sobre a folha de salários Por Nelson Mannrich, sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos, sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados Há importantes relações entre o Direito Tributário e o Direito do Trabalho, muitas vezes não percebidas ou sequer valorizadas. Enfrentar temas como salário para efeitos de encargos sociais é um dos maiores desafios e corresponde a um dos assuntos onde mais se observa a necessidade de diálogo entre esses dois ramos do direito, não apenas por questões conceituais, como pela omissão e mesmo contradição do legislador. Responsável por grande fatia da carga tributária nacional, a tributação sobre a folha...

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