janeiro 2014 - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados
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janeiro 2014

Notícia. Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido. (CONJUR) contribuição patronal

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido Por Marcos de Vasconcellos Os sindicatos, ao atualizarem os valores a serem recolhidos como contribuição sindical patronal, cobram até 15 vezes mais do que a quantia devida. Isso porque, segundo entendimento firmado em março de 2013 pelo Tribunal Superior do Trabalho, as entidades não têm o direito de atualizar os valores, devendo ser respeitado o reajuste feito pelo Ministério do Trabalho — datado de 2004. Uma comparação feita pelo escritório Machado Associados com as tabelas de cinco sindicatos escolhidos aleatoriamente e a tabela do MTE mostram uma diferença que chega a 1.513% . A tabela divulgada pelo ministério na Nota...

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Artigo. Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária. (Revista Consultor Jurídico)

Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos Este artigo propõe a releitura de uma figura tributária quase esquecida, com potencial de substituir fontes de arrecadação esgarçadas, por abusivas, pois consumiram 36,42% do PIB em 2013, e obscuras, pois destinadas a orçamentos inacessíveis e de difícil controle difuso pela sociedade — a exemplo daqueles alimentados pela arrecadação de impostos e contribuições de intervenção no domínio econômico: a contribuição de melhoria. O tema surge da constatação de que nosso sistema tributário demanda propostas voltadas a atenuar o círculo vicioso de pressão arrecadatória e sonegação que hoje caracteriza a relação fisco-contribuinte. Essa visão conflituosa da relação tributária — em...

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